Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

Comercialização de Alimentos da Agricultura Familiar

O mercado institucional de alimentos já é uma realidade com resultados positivos para a sociedade brasileira. O programa de Aquisição de Alimentos – PAA, o programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e a Política Estadual da Compra Coletiva/RS apontam para o estabelecimento de uma nova era no mercado de alimentos no estado e no país, tanto para fornecedores quanto para consumidores de alimentos.

Através dos programas federais e estadual de compra de gêneros alimentícios, a agricultura familiar está sendo reconhecida como importante ator na produção de alimentos. Desta forma, o poder público reconhece este segmento da população rural e promove o fortalecimento com o intuito de garantir a segurança alimentar da sociedade brasileira.

Além disso, a abertura do mercado institucional para a agricultura familiar ainda favorece setores da população em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar.  A garantia de acesso a alimentos na qualidade e quantidade necessárias ao desenvolvimento físico e social da população ajuda na promoção de justiça social e econômica.

Portanto, o mercado institucional de alimentos, aberto para a agricultura familiar, ajuda a estabelecer uma rede de combate à insegurança alimentar e ao fortalecimento da agricultura familiar. Desta forma, o direito à alimentação é respeitado e o direito à cidadania está sendo levado tanto ao meio rural quanto ao meio urbano brasileira.

ARQUIVOS PARA DOWNLOAD

Caderno de Legislações PAA (.pdf 540,69 KBytes)

Legislações – Compra da agricultura familiar para o PNAE

Legislações - Decreto 48.318/2011 - Isenção ICMS

Legislações Compra Coletiva

Manual: Orientações e Marco Legal – Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA

Manual Operativo MDS – Modalidade Compra com Doação Simultânea operação por meio de Termo de Adesão

Orientações Operacionais – Modelo de ficha de demanda PAA Doação Simultânea Termo de Adesão

Orientações Operacionais – Ficha de alteração de gestores PAA

Guia Rápido SISPAA Nova Versão

Tutorial SISPAA Termo de Adesão

Turorial SISPAA Plano Operacional

Tutorial SISPAA Propostas de Participação

Tutorial SISPAA Emissão de cartões

Tutorial SISPAA Aquisição de Produtos

Tutorial SISPAA Perda de Produtos

Tutorial SISPAA Aprovação Notas

Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo