A Secretaria de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (SDR), por meio do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper/RS), divulgou os resultados parciais de três editais voltados ao fomento produtivo de comunidades indígenas, quilombolas e pescadores artesanais no Estado. 

O secretário Gustavo Paim destacou a ampliação do acesso ao crédito para as comunidades contempladas: 

“Estamos criando oportunidades reais para quem vive e produz no campo, nas águas e nos territórios tradicionais. Esses investimentos reforçam nossa política de desenvolvimento rural com foco em justiça social, valorização das comunidades e geração de renda, contribuindo para um Rio Grande do Sul mais inclusivo e sustentável.” 

As iniciativas integram o programa Desenvolve RS Rural, coordenado pelo Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígena e Quilombola (DDAPA), e têm como objetivo fortalecer a geração de renda, a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável desses públicos. 

Editais contemplados 

Edital nº 05/2026 – Comunidades Indígenas 

Disponibiliza R$ 500 mil para apoio a projetos produtivos. Os beneficiários podem acessar valores entre R$ 7 mil e R$ 10 mil, com bônus de adimplência de 80%, carência de até três anos e prazo de pagamento de até cinco anos. 

A seleção considerou critérios como residência em comunidade reconhecida pelo Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepi), CAF ou DAP válidos e aprovação pelos Conselhos Agropecuários Municipais. Ao todo, foram contemplados agricultores indígenas de 33 municípios. 

Edital nº 06/2026 – Comunidades Quilombolas 

Destina R$ 1,5 milhão ao fomento de iniciativas produtivas, com prioridade para projetos liderados por mulheres quilombolas, jovens e propostas voltadas à produção agropecuária, respeitando as especificidades locais. Foram contempladas comunidades de 24 municípios do Estado.   

Edital nº 07/2026 – Pescadores Artesanais 

Prevê investimento de R$ 5.025.000,00 para o fortalecimento da pesca artesanal no Estado, com condições facilitadas de crédito, bônus de adimplência de 80% e priorização de jovens, mulheres e profissionais que têm a pesca como atividade principal. 

O edital contemplou pescadores artesanais de 112 municípios gaúchos.  

O engenheiro agrônomo e analista do DDAPA, Rafael Graffitti, ressaltou o apoio do Estado às comunidades tradicionais: 

“Esses editais refletem o compromisso do Governo do Estado em promover inclusão produtiva com respeito às especificidades de cada público. Estamos fortalecendo cadeias produtivas locais e incentivando a autonomia dessas populações, com participação ativa das lideranças dos territórios no processo de seleção.” 

Processo de seleção 

A seleção dos projetos foi organizada pelos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar e conduzida pelos Conselhos Agropecuários Municipais, com participação das comunidades indígenas, quilombolas e de pescadores artesanais, garantindo transparência e alinhamento com as realidades locais.  

Os resultados divulgados são parciais e ainda passarão por análise final e homologação do Conselho de Administração do Feaper/RS. 

Mais informações 

Telefone: (51) 3288-6736 

E-mail: ddapa@sdr.rs.gov.br