PAA Indígena atinge R$ 1 milhão em repasses e se consolida como política pública para os povos originários do RS
Programa já beneficiou 529 produtores em 49 municípios
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A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) comemora um marco histórico para a segurança alimentar dos povos originários do Rio Grande do Sul. O Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Indígena (PAA Indígena) acaba de atingir a marca de R$ 1 milhão em repasses, consolidando-se como uma ferramenta essencial no combate à fome e no fortalecimento da agricultura familiar nas aldeias gaúchas.
Os números do programa demonstram a capilaridade e a relevância da iniciativa no estado. Atualmente, o PAA Indígena já contempla 49 municípios gaúchos, envolvendo diretamente 529 produtores — entre agricultores familiares e indígenas. Os alimentos adquiridos são distribuídos para 53 entidades que, posteriormente, realizam a entrega diretamente nas aldeias.
De acordo com a liderança Kaingang da Terra Indígena Re Kuju, localizada em campo do Meio, no município de Gentil, Celoir Kame Carvalho, o PAA - Indígena, o PAA - Indígena teve papel importante na garantia de uma alimentação saudável e de qualidade, estando presente na mesa de mais de 40 famílias residentes.
"Inicialmente pensamos que fosse mais uma iniciativa onde não teríamos a participação dos povos na construção, mas mostrou ser um programa que atende as especificidades de forma diferenciada e abrangente. Isso foi muito importante pra que fizéssemos parte do processo, sem contar que os alimentos escolhidos tem e fazem parte da culinária e dos costumes do povo desta região. O PAA foi muito importante, e tem sido forte incentivador na manutenção da cultura e dos costumes desse povo. A Comunidade Re Kuju agradece todos os envolvidos desde a esfera federal, estadual e municipal, que empenharam esforços pra que está ajudando chegasse ao destino final que são as comunidades indígenas." completou o líder.
Impacto do Programa
De acordo com Roberto Kraid Pereira, Diretor do Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígenas e Quilombolas(DDAPA) e responsávelo pelo programa. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Indígena), tem o intuito de complementar a alimentação dos povos indígenas do Rio Grande do Sul, com foco nas comunidades que vivem em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Para o diretor a PAA Indígena é uma inovação do Programa de Aquisição de Alimentos que busca garantir a alimentação de famílias indígenas. Os alimentos são, preferencialmente, adquiridos diretamente da produção de agricultores indígenas e distribuídos, prioritariamente, em seus próprios territórios.
O Secretário de Desenvolvimento Rural, Gustavo Paim, destacou o fator de inovação do programa, que está justamente na logística e no respeito à cultura alimentar. "Ao priorizar a compra local e a distribuição dentro das próprias terras indígenas, o PAA Indígena reduz o deslocamento, fortalece os circuitos curtos de produção e consumo e garante alimentos de qualidade, que fazem parte da tradição dessas comunidades."
Parceria com o MDS
A iniciativa é um acordo entre o governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A publicação ocorreu no Diário Oficial do Estado (DOE) em junho de 2025.
Foi disponibilizado pelo governo Federal o montante de R$2 milhões, a partir da Portaria nº 78/2025, sendo operacionalizado pelo Estado e executado pelos Municípios que realizaram a adesão.
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