O Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), torna pública a abertura de prazo para os municípios interessados em participar, em apoio ao Estado do Rio Grande do Sul, da operacionalização da modalidade de Compra com Doação Simultânea (CDS), via Termo de Adesão do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA INDÍGENA, no âmbito da execução estadual, com limite financeiro destinado aos beneficiários fornecedores, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Preenchimento e envio dos anexos para o paaindigena@sdr.rs.gov.br

Prazo: até dia 02/10/26

COMUNICADO Nº 01/2026 DE ABERTURA DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS EM PARTICIPAR DA OPERACIONALIZAÇÃO ESTA (.pdf 81,46 KBytes)

ANEXO I LISTA DE MUNICÍPIOS APTOS PAA INDÍGENA 2026 (.pdf 468,10 KBytes)

ANEXO II OFÍCIO MUNICIPAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PAA INDÍGENA 2026 (.docx 13,03 KBytes)

ANEXO III PROPOSTA PRELIMINAR MUNICIPAL PAA INDÍGENA 2026 (.docx 32,17 KBytes)