Valorização de microprodutores da cachaça artesanal no Rio Grande do Sul

A partir de agora, produtores rurais podem solicitar a isenção do ICMS nas vendas dentro do estado. Para participar, é preciso ter industrialização própria, estar cadastrado como microprodutor rural no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais (CGC/TE) e fazer parte do Programa da Agroindústria Familiar (PEAF). A medida tem validade até 30 de abril de 2026. A iniciativa incentiva a regularização, amplia o acesso ao mercado e valoriza a tradição cultural do setor. Aqui você encontra o passo a passo para se inserir no programa e aproveitar todos os seus benefícios. Aproveite essa oportunidade para fortalecer seu negócio

ABAIXO, EM ANEXO, ESTÁ DISPONÍVEL NA SUA INTEGRALIDADE O GUIA COM TODOS OS PASSOS PARA REGULARIZAÇÂO DE UMA CACHAÇARIA ARTESANAL.

Guia para regularizar uma cachaçaria artesanal (.pdf 4,07 MBytes)