Este relatório visa estimar e qualificar os danos causados às comunidades de remanescentes de quilombos no Rio Grande do Sul (RS) pelas chuvas e enchentes em curso. O objetivo é fornecer uma base de informações para a organização de ações públicas reparatórias às comunidades afetadas.

Para tanto, é necessário descrever brevemente um panorama dessas comunidades no
Estado.

As comunidades quilombolas são grupos étnico-raciais, predominantemente compostos
por descendentes de africanos escravizados, que mantêm uma relação histórica, territorial,
cultural e ancestral com seus territórios. No Rio Grande do Sul, essas comunidades são
caracterizadas por sua resistência e por sua preservação cultural e histórica.

Os dados fornecidos pelo Diagnóstico das Comunidades Quilombolas Certificadas do
Rio Grande do Sul (2022) apontam que as comunidades quilombolas certificadas estão
localizadas em 69 municípios do Estado, sendo 87% em áreas rurais e 13% em áreas urbanas.
Dentre essas, 42,48% das comunidades ficam a mais de 30 km da sede do respectivo município, e o acesso se dá principalmente por chão batido (75,22%), e apenas em 22,12% por asfalto.

Comparando-se as cinco respostas principais em relação às rendas das comunidades mais
citadas (números de 1 a 5), quanto à localização, nas comunidades urbanas, destacam-se
emprego não agrícola formal e programa social (82,53%), além de serviço autônomo (76,47%), aposentadoria (58,82%) e diária de serviço não agrícola (47,06%). Entre as comunidades rurais, as formas de renda mais mencionadas foram aposentadoria (87,50%), programa social (70,46%), diária de serviço agrícola (76,79%), agricultura (63,39%) e emprego agrícola formal (31,25%).

A seguir, apresenta-se o mapa do RS e as cidades onde há comunidades de remanescentes
de quilombos que decretaram calamidade pública ou emergência, segundo o Decreto N°57.614, de 13 de maio de 2024, o qual aponta comunidades quilombolas mais gravemente afetadas.

ABAIXO, EM ANEXO, ESTÁ DISPONÍVEL NA SUA INTEGRALIDADE O RELATÓRIO DE IMPACTOS NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS ASSESSORADAS PELA EMATER OCASIONADAS PELO DESASTRE SOCIOCLIMÁTICO DE FIM DE ABRIL DO CORRENTE ANO E AINDA EM CURSO.

Relatório Perdas Quilombolas maio 2024 (.pdf 1,56 MBytes)