A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) instituiu o Comitê Gestor da Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana (Peaub) durante a abertura do VI Seminário Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana Sustentável, realizado no município de Xangri-Lá, no Litoral Norte. A formalização do colegiado foi conduzida pelo Secretário Adjunto de Desenvolvimento Rural, Alexandre Scheifler, e representa mais uma etapa na consolidação da política pública voltada à produção sustentável de alimentos, à segurança alimentar e nutricional e à inclusão socioprodutiva no Rio Grande do Sul. 

Promovido pela SDR, pelo Fórum Gaúcho de Agricultura Urbana e Periurbana Sustentável e pela Emater/RS-Ascar, o seminário reuniu representantes dos poderes públicos estadual e municipal, agricultores urbanos e periurbanos, pesquisadores, educadores, extensionistas rurais e organizações da sociedade civil. O encontro proporcionou um espaço de diálogo sobre os avanços, desafios e perspectivas da agricultura urbana e periurbana, destacando seu papel na geração de trabalho e renda, na sustentabilidade ambiental e no desenvolvimento das comunidades. 

O Secretário Adjunto, Alexandre Scheifler, destacou a importância da agricultura urbana e periurbana para a segurança alimentar, a sustentabilidade e a inclusão social. “Além de aproximar a produção de alimentos dos consumidores e contribuir para a preservação ambiental, as hortas comunitárias cumprem um papel social fundamental, promovendo a integração, o sentimento de pertencimento e a qualidade de vida das pessoas. O governo do Estado, por meio da SDR, tem fortalecido essas iniciativas em parceria com municípios e instituições, ampliando as oportunidades de produção sustentável e desenvolvimento das comunidades”, afirmou. 

Também participaram da abertura do seminário o vice-prefeito de Xangri-lá, Frederico Freire Figueiró; o gerente técnico da Emater/RS-Ascar, Luis Bohn; a coordenadora do Fórum Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana Sustentável, Joana Pagliarini; e a gerente regional de Agronegócios do Banrisul, Marieli Denardi.

Fortalecimento da política estadual 

A instituição do Comitê Gestor integra os avanços na regulamentação da Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana. O Decreto Estadual nº 58.815, de 2 de junho de 2026, atualizou a estrutura de governança da política, estabelecendo uma composição paritária entre representantes do poder público e da sociedade civil. 

A organização do colegiado, formalizada no âmbito da SDR por meio da Portaria nº 222/2026, amplia a participação social e a articulação entre diferentes setores do governo e organizações da sociedade civil. Sua composição intersetorial contempla áreas como desenvolvimento rural, agricultura, desenvolvimento social e planejamento. 

Entre as atribuições do Comitê estão o fortalecimento do planejamento, o acompanhamento e a articulação das ações relacionadas à política estadual, contribuindo para que as iniciativas de agricultura urbana e periurbana sejam desenvolvidas de forma integrada e alinhadas às necessidades das comunidades. 

O secretário executivo do Comitê Gestor da Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana (Peaub), Diego Adam, destacou que a instalação do colegiado representa um avanço na implementação da política pública no Rio Grande do Sul. “Este é um momento muito importante, pois estamos dando efetividade à lei de 2018 e avançando na implementação da política estadual de agricultura urbana e periurbana. A criação de um comitê gestor paritário fortalece a construção coletiva entre o poder público e a sociedade civil, permitindo que as ações se transformem em entregas concretas para as comunidades”, afirmou. 

Agricultura urbana e periurbana nos territórios 

Além dos avanços institucionais, a SDR vem atuando em iniciativas que aproximam a política estadual das comunidades, incentivando a implantação e o fortalecimento de espaços de produção de alimentos em áreas urbanas e periurbanas. 

Entre as ações está a implantação de uma horta comunitária modelo no território Santa Fé, por meio do projeto Horta Mais Comunitária, desenvolvido no âmbito do RS Seguro COMunidade, programa do Governo do Estado vinculado ao Gabinete do Governador. 

A iniciativa busca transformar o espaço em uma referência de agricultura urbana e periurbana, incentivando a produção sustentável de alimentos, o envolvimento comunitário e a utilização produtiva de espaços urbanos, com potencial para inspirar experiências semelhantes em outros municípios gaúchos. 

O secretário adjunto Alexandre Scheifler também participou da assinatura da iniciativa, reforçando a articulação entre diferentes áreas do Governo do Estado para ampliar o alcance das políticas públicas nos territórios. 

A integração entre órgãos governamentais, municípios, instituições e comunidades é um dos eixos centrais da Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana. Com a instituição do Comitê Gestor, a SDR busca fortalecer essa articulação e ampliar as condições para que projetos de produção sustentável de alimentos contribuam para a segurança alimentar, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida da população gaúcha.