O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), divulgou a autorização para a elaboração de projetos técnicos dos programas Desenvolve RS Rural voltados a indígenas, pescadores e quilombolas. As iniciativas integram as linhas de financiamento do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). 

A elaboração dos projetos técnicos será realizada pela Associação Rio-Grandense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS) e deverão seguir as disposições previstas no Manual Feaper 2025 e demais regramentos vigentes para contratação dos financiamentos 

O presidente do Conselho de Administração do Feaper e secretário de Desenvolvimento Rural, Gustavo Bohrer Paim, afirma que a iniciativa reforça o compromisso do Governo do Estado com a inclusão produtiva e o fortalecimento dessas comunidades. “O Desenvolve RS Rural é uma ferramenta importante para apoiar essas comunidades tradicionais gaúchas, ampliando oportunidades de trabalho, renda e desenvolvimento nas comunidades. Estamos ampliando o acesso às políticas públicas e incentivando o desenvolvimento sustentável das famílias quilombolas, com apoio direto à produção e à geração de renda”, destaca. 

Indígenas 

Ao todo, foram selecionados 49 projetos destinados a famílias indígenas das etnias Kaingang, Guarani, Charrua e Xokleng. Os recursos integram o Projeto/Atividade 5956 – Apoio e Desenvolvimento da Agricultura Familiar, na linha específica voltada às comunidades indígenas. 

Conforme a informação encaminhada pela Secretaria Executiva do Feaper, o programa possui dotação total de R$ 500 mil, autorizada pelo Conselho de Administração do fundo. Os projetos aprovados somam R$ 490 mil, com valores de até R$ 10 mil por beneficiário. 

A autorização contempla o Edital Feaper 05/2026, publicado em 20 de abril 

Pescadores 

O edital 07/2026 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (18) e contempla 232 projetos em 111 municípios do Rio Grande do Sul, totalizando R$ 3,4 milhões em investimentos. O programa integra o Projeto/Atividade 5956 – Apoio e Desenvolvimento da Agricultura Familiar, na linha destinada aos pescadores. Para esta edição, o valor total autorizado pelo Conselho do Feaper é de R$ 5.025.000,00.  

Os recursos irão apoiar pescadores de diferentes regiões do Estado, fortalecendo a atividade pesqueira, promovendo geração de renda e incentivando o desenvolvimento rural sustentável.  

A autorização contempla o Edital Feaper 07/2026, publicado em 20 de abril 

Quilombolas 

A iniciativa integra o Projeto/Atividade 5956 – Apoio e Desenvolvimento da Agricultura Familiar, na denominada linha quilombola, e tem como objetivo fortalecer a produção e promover o desenvolvimento das comunidades quilombolas no Rio Grande do Sul. O valor total destinado à edição do programa é de R$ 1,5 milhão, conforme autorização do Conselho de Administração do Feaper. Nesta etapa, foram contemplados 54 projetos em 25 municípios gaúchos, totalizando R$ 778 mil em recursos aprovados. 

A autorização contempla o Edital Feaper 06/2026, publicado em 20 de abril