Nesta sexta-feira, dia 19 de abril, é celebrado o Dia dos Povos Indígenas no Brasil. Trata-se de uma data para valorizar e reconhecer a importância dos povos originários na formação sócio-histórica do país. No Rio Grande do Sul, a influência indígena é marcante no cotidiano e na identidade do gaúcho, desde os hábitos culinários, como o chimarrão, pinhão e churrasco, até a arte e o artesanato, como o trançado em couro, as figuras geométricas e os grafismos que adornam as vestimentas tradicionais do gaúcho.

Atualmente, o Rio Grande do Sul possui oficialmente 4 etnias indígenas presentes no estado, compostas por uma população total de 36.096 (CENSO IBGE, 2022): Charrua, Kaingang, Mbyá-Guarani e Xokleng. Em consonância com a Constituição Federal, em seus Artigos 231 e 232, a Constituição Estadual traz que o Estado zelará pelo princípio do resguardo das áreas de usufruto perpétuo dos índios e das que lhes pertencem a justo título (Art. 157, Inc. X), além de possuir uma Seção específica sobre os Povos Indígenas (Seção II – Dos Índios, Artigos 264 e 265).

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) possui os povos indígenas como beneficiários para formulação, coordenação e execução de políticas públicas. Por meio do Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígenas e Quilombolas – Divisão Indígenas e Quilombolas –, e dos Conselheiros Governamentais vinculados ao Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI), a Secretaria atua no fomento, apoio e auxílio de ações que visam à segurança alimentar e à geração de renda das famílias indígenas. As políticas públicas de Estado e as ações são efetudas no âmbito das comunidades indígenas, nas Feiras da Agricultura Familiar e em eventos indígenas tradicionais e obrigatórios, como o Acampamento de Páscoa Kaingang.

Contando com a parceria da Emater/RS-Ascar, por meio de Contrato com a SDR, uma de suas ações mais importantes que visa a segurança alimentar é a distribuição de sementes para as comunidades indígenas das quatro etnias no Rio Grande do Sul. O maior volume das entregas tem sido de sementes de feijão-preto crioulo. Além disso, no ano de 2023 foram entregues sementes de feijão-miúdo para a etnia Mbyá-Guarani, como um projeto piloto, e kits de sementes de hortaliças e de frutas para todas as etnias

Em 2024, há novamente a previsão de entrega de sementes de feijão preto crioulo e de feijão miúdo, bem como um kit com cinco espécies de hortaliças e frutas (abóbora de pescoço, couve-manteiga, moranga, melão e melancia). Além disso, há a previsão de entrega de kits de anilinas para confecção de artesanato tradicional, com 5 cores cada, priorizando as áreas indígenas situadas às margens das estradas e os acampamentos em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Além da segurança alimentar, os alimentos têm significados culturais e simbólicos para os povos indígenas. Para os Mbyá-Guarani, os alimentos articulam-se com a cosmologia que expressa a cultura tradicional milenar e reforça os laços familiares por meio dos ritos e do compartilhamento de sementes e alimentos tradicionais entre aldeias, além de servirem em consagrações de nominação e batismo.

Para os Kaingang, a refeição também é o momento de compartilhar com seus parentes, Kame ou Kanhru. O ato das refeições e o intercâmbio de alimentos insere-se na generosidade e reciprocidade Kaingang, pois a oferta de alimento para um visitante significa boas-vindas.

Os Charrua tradicionalmente ocupavam a região de campos do Pampa, onde praticavam caça, coleta e pesca. Atualmente, a comunidade Charrua, localizada no extremo-sul de Porto Alegre, possui uma roça onde buscam cultivar seus alimentos por meio dos ensinamentos dos mais velhos, em consonância com a fase lunar, por exemplo.

Os Xokleng (Laklãnõ), da mesma forma como no passado, quando caçavam e coletavam os alimentos na mata, respeitam os animais e as plantas. Cada ser da natureza possui um espírito e por isso a conexão com essas entidades os tornam amigos e defensores da natureza. Antes de caçá-los e coletá-los, conversam com eles e pedem permissão, retirando somente o necessário para sua alimentação.

 SEMEANDO NAS ALDEIAS

O fornecimento de sementes do projeto “Semeando nas Aldeias” integra a política pública de etnodesenvolvimento para povos e comunidades tradicionais da SDR, mediante contrato com a Emater/RS-Ascar para a prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (ATERS) em comunidades indígenas do Estado.

No estado do Rio Grande do Sul, as comunidades Kaingang são mais numerosas e predominantemente distribuídas na região norte do estado, enquanto os Guarani estão dispersos mais na porção sul e leste. Por sua vez,os Charrua estão localizados em uma área municipal no extremo-sul de Porto Alegre, e os Xokleng ocupam a Floresta Nacional de São Francisco de Paula, na serra gaúcha.