Programa de Apoio à Pesca Artesanal

A Divisão de Pesca e Aquicultura (DPA), integrante da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (SDR), atua diretamente no fortalecimento da pesca artesanal, contribuindo para a melhoria das condições de vida e trabalho das famílias de pescadores artesanais. O principal objetivo da Divisão é promover o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira, assegurando a geração de renda, a preservação dos recursos naturais e a permanência das comunidades na atividade, que é a base de sua subsistência e identidade cultural.

Iniciativas:

• Projeto de Atenção e Prevenção à Saúde do Pescador – Refrigerar: Este programa foca na saúde ocupacional dos pescadores e na segurança alimentar, promovendo a aquisição e distribuição de caixas isotérmicas para o armazenamento seguro do pescado. Em 2024, mais de 600 famílias em 18 municípios foram beneficiadas, com capacitações em boas práticas de manuseio e conservação. Para 2025, está prevista a entrega de 650 caixas isotérmicas em cerca de 21 municípios, dando continuidade e ampliando o impacto do projeto.

• Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (FEAPER):

  • FEAPER Avançar: Programa que oferece financiamento para agricultores, pecuaristas, quilombolas, assentados da Reforma Agrária e pescadores artesanais. O FEAPER Avançar possibilita a aquisição de máquinas, equipamentos, insumos, construções e ampliações, atendendo demandas de modernização e recuperação de infraestrutura produtiva. Os beneficiários podem acessar financiamento com um bônus de adimplência de até 80%, desde que as parcelas sejam pagas até a data de vencimento. 

  • FEAPER Agrofamília: Criado como resposta emergencial às fortes chuvas que afetaram o Rio Grande do Sul, o FEAPER Agrofamília é voltado à recuperação produtiva das comunidades pesqueiras. O programa destina recursos específicos para pescadores artesanais, com foco na restauração de sua infraestrutura e capacidade produtiva, garantindo que possam retomar suas atividades de forma sustentável.

• Programa de Apoio à Pesca Artesanal: Fomenta as atividades pesqueiras, aprimora a assistência técnica e busca atualizar a legislação, garantindo a proteção dos estoques pesqueiros e a sustentabilidade da atividade.

Outras Ações em Destaque:

• Apoio ativo aos fóruns regionais, promovendo o diálogo e a organização de demandas locais com o devido encaminhamento administrativo.

• Elaboração de propostas legislativas e normativas para o ordenamento pesqueiro e a proteção dos estoques naturais.

• Assistência Técnica e Extensão Rural (ATERS), com enfoque produtivo e normativo, para qualificar a pesca artesanal, por meio da ASCAR/EMATER.

A Divisão de Pesca e Aquicultura segue comprometida com a construção de políticas públicas que reconheçam a importância econômica, social e ambiental da pesca artesanal no Rio Grande do Sul. Trabalhamos para transformar desafios em oportunidades, assegurando um futuro sustentável para as comunidades pesqueiras e os recursos naturais que as sustentam.