O secretário em exercício da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Lindomar do Carmo Moraes, participou, nesta quinta-feira (1º/8), de reunião ordinária do Fórum da Pesca do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, que aconteceu durante a 22ª Festa do Pescador, na Praça do Mar, em Arroio do Sal. O fórum reúne entidades de pescadores e órgãos públicos da região dos municípios do Litoral Norte para discutir e encaminhar as demandas do setor.

Dentre as pautas abordadas no encontro, estão o programa de Fomento à Recuperação Produtiva para Pescadores Artesanais, lançado na última quinta-feira (25/7), pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e a revisão da Instrução Normativa 17 (IN-17), norma que regulamenta a pesca na bacia do Rio Tramandaí.

O programa destinado aos pescadores artesanais será executado no âmbito do Programa Agrofamilia, e é operado via Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). Ele disponibiliza recursos para apoio a projetos produtivos de pescadores artesanais, e prevê bônus adimplência de 80% do valor do projeto. O montante do recurso investido é de R$ 4.320.000,00 e os interessados devem se enquadrar nos seguintes critérios:

I – possuir RGP (registro Geral da Pesca);
II – estar enquadrado nos requisitos constantes no Manual Feaper 2024 (ou vigente) e possuir a documentação mínima exigida;
III – Preencher o formulário eletrônico de manifestação de interesse.

Os interessados deverão indicar no formulário de manifestação de interesse (acesse aqui) indicação do valor a ser pleiteado para atendimento de sua demanda no seu projeto produtivo, o qual pode variar entre R$5 mil e R$15 mil. O projeto produtivo poderá ser vinculado à aquisição de máquinas, equipamentos, petrechos ou insumos diversos para as cadeias agropecuárias ou atividades pesqueiras desenvolvidas, as quais serão objeto de processo específico para sua aquisição. A estimativa é receber de 288 projetos, com o valor de até R$ 15 mil.

“É com muita satisfação que estamos apresentando o programa aqui na Festa do Pescador, pois nosso objetivo é ter um olhar diferenciado para esse o público que vem enfrentando grandes dificuldades”, garantiu o secretário adjunto da SDR, Lindomar Moraes.

O edital do programa e o formulário de manifestação de interesse podem ser acessados clicando aqui. 

22ª Festa do Pescador

A 22ª edição da Festa do Pescador é promovida pela Prefeitura Municipal de Arroio do Sal e segue até o dia 4 de agosto, mobilizando as colônias estaduais de pescadores, sindicatos de pescadores do litoral norte e toda a comunidade de pescadores da região. O evento conta com espaços esportivos, shows e provas, com premiação em dinheiro para os vencedores.