Com olhar voltado ao atendimento do público assentado do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Desenvolvimento Rural sediou, nesta quinta-feira (10), a 1ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Crédito Fundiário e Rural. O diretor-geral da SDR, Romano Scapin, representou o secretário Vilson Covatti no ato.

Durante o encontro, foram abordados tópicos sobre as bases legais para aquisição de imóveis rurais, para fins de reforma agrária, por meio de compra e venda. A equipe do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apresentou conteúdos sobre propostas envolvendo imóveis rurais destinados à implantação de projetos integrantes do programa de reforma agrária.

Para o diretor-geral da SDR, o encontro contribui para avançar com propostas de regularização fundiária no Rio Grande do Sul. “O intuito de reunir diversas entidades é fomentar, coletivamente, o desenvolvimento dos assentados nas suas atividades, bem como dos municípios que recebem esses grupos”, acrescentou Romano.

No segundo momento, a equipe do Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígenas e Quilombolas (DDAPA), da SDR, realizou a apresentação do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. A política pública realiza a transferência direta de recursos financeiros (R$4.600,00) e executa o acompanhamento social e produtivo das famílias beneficiárias.

Entre os objetivos do programa, estão: 1) Segurança Alimentar e Nutricional (SAN); 2) Geração de excedentes e aumento de renda; 3) Apoio de atividades sustentáveis; 4) Fortalecimento da autonomia dos beneficiários; 5) Conscientização sobre oportunidades econômicas das cadeias regionais; 6) Incentivo à participação em ações de capacitação técnica e profissional; 7) Incentivo à organização associativa e cooperativa.

Pelo novo acordo de cooperação técnica, assinado em junho de 2023, 11 mil famílias foram beneficiadas. O investimento do governo do estado na iniciativa é de R$ 22,8 milhões. O programa é desenvolvido em parceria com a Emater/RS-Ascar, com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Participaram da reunião, além da equipe da SDR e do Incra, integrantes do MST, a Fetraf-RS, Badesul, Coceargs, Famurs e integrantes do município de Itacurubi.