O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, vai restituir os recursos subsidiados pagos antecipadamente pelos beneficiários das operações de crédito vinculados ao Programa de Sementes Forrageiras – Edição 2022 .

O Decreto Estadual nº 57.702, publicado no Diário Oficial de quarta-feira (10/7), autorizou a devolução dos valores às entidades participantes, que efetuaram o pagamento da parcela antes do benefício de aumento do bônus adimplência para 95% concedido pelo Estado.

O governador Eduardo Leite tem buscado fazer com que as medidas tomadas pelo governo do RS sejam endereçadas à população mais afetada pelos recentes eventos meteorológicos. Entre essas ações está o aumento do bônus adimplência dos financiamentos do Programa de Sementes Forrageiras, que passou de 30% para 95%. A iniciativa beneficiou mais de 10 mil produtores que receberam sementes de espécies forrageiras destinadas ao cultivo para alimentação animal, principalmente na produção de leite.

“No ano passado, uma parte das entidades acabou efetuando o pagamento dos financiamentos antes do anúncio do Governo, que promoveu o aumento do bônus de 30% para 95% e acabaram por não usufruir do benefício. Com objetivo de garantir a isonomia do benefício concedido pelo Estado a todos que, da mesma forma, acessaram a política pública naquela ação e foram igualmente impactados pelos efeitos climáticos que assolaram o Estado, buscamos junto ao Governo a tramitação de novo Decreto que autorizasse a devolução dos valores a estas entidades e seus produtores”, afirmou o secretário Ronaldo Santini.

A partir do Decreto, a SDR viabilizará a restituição que soma o valor de R$ 1.332.966,89 e beneficiará 4.200 produtores de 35 entidades. Ao todo, o bônus adimplência aplicado de 95% nos financiamentos do Programa de Sementes Forrageiras – Edição 2022 beneficiou 10,5 mil produtores com um investimento de R$ 4.875.732,63.

O programa é operacionalizado através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) mediante contratos de financiamento com entidades de agricultores familiares como sindicatos, associações e cooperativas.