A Secretaria de Desenvolvimento Rural apresentou, nesta quinta-feira (23/11), o projeto de apoio à Pecuária Familiar. O objetivo é operacionalizar financiamento subsidiado para a estruturação e multiplicação das estratégias e práticas de manejo do sistema produtivo construídas nas Unidades de Aprendizagem Coletiva (UACs) na região da Campanha/Alto Camaquã.

O público deste projeto são os agricultores e pecuaristas familiares que desenvolvem suas atividades produtivas com foco na pecuária familiar de corte, que façam parte do grupo/associação de produtores envolvidos diretamente em uma das seis Unidades de Aprendizagem Coletiva (UACs) da região da Campanha/Alto Camaquã e que queiram implantar e multiplicar os conhecimentos e manejos construídos no âmbito das UACs para desenvolvimento da sustentabilidade da pecuária familiar na sua propriedade.

“Seguimos buscando alternativas para aumentar o conhecimento técnico dos nossos trabalhadores rurais, visando o aumento da produtividade e ampliando a qualidade do que é produzido na propriedade” afirmou o secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini.

Os beneficiários poderão acessar financiamento por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais – FEAPER no valor limite de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) por produtor com recursos do projeto/atividade 6676 (Apoio ao Desenvolvimento do Leite e da Pecuária Familiar), conforme enquadramento do Manual FEAPER vigente. Essa linha de crédito se destina à pessoa física, possui bônus adimplência de 80% sobre o valor financiado, com prazo de carência de até 3 anos e amortização em até 5 anos para o contrato.

O projeto possui um valor total para a sua operacionalização de R$ 300.000,00. Este valor será divido para a execução dos projetos entre as seis UACs da região da Campanha/Alto Camaquã, são elas: UAC Parové (Alegrete), UAC Toca (Bagé), UAC (Rincão dos Soares), UAC Costa do Barrocão (Piratini), UAC Alto Bonito (Pinheiro Machado), UAC Areal (Pinheiro Machado). Portanto, cada conjunto de produtores vinculados a uma UAC poderá acessar o recurso de até R$ 50.000,00.

O grupo/associação de pecuaristas familiares de cada UAC colocada acima, ou produtor representante, deverá manifestar o interesse em ser beneficiado com o projeto junto ao escritório da Emater/RS do seu município e relacionar o nome dos produtores do seu grupo que serão os indicados a serem os beneficiários diretos da ação, até a data de 1º de dezembro de 2023. A manifestação de interesse se dará por meio do preenchimento da tabela presente no Anexo exposto no final da matéria.

A Emater/RS, de cada município, levará a listagem dos nomes dos produtores indicados para apreciação em reunião do Conselho Municipal de Agricultura/ Desenvolvimento Rural. Também fica a cargo da entidade o encaminhamento da Ata do Conselho Municipalpara a Secretaria de Desenvolvimento Rural para o e-mail: sistemas-produtivos@sdr.rs.gov.br, até a data de 08 de dezembro de 2023.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural irá então realizar as tramitações necessárias para indicar a autorização para a Emater/RS efetuar a elaboração dos projetos técnicos e organizar a documentação, juntamente com o beneficiário, conforme regramento do Manual FEAPER 2023.

O projeto técnico produtivo a ser financiado deverá, obrigatoriamente, propor aquisição de itens enquadrados na modalidade de investimento na propriedade, como por exemplo:

• Implantação de estruturas para manejo e diferimento de campo nativo com piqueteamento, fornecimento de água, sombra, etc;
• Melhoramento genético do rebanho com aquisição de reprodutores bovinos/ovinos registrados para melhoria da padronização racial do rebanho da propriedade e aquisição de itens para inseminação artificial;
• Melhoria das estruturas de manejo do rebanho bovino/ovino com mangueira, tronco, carregador, balança, banheiro sanitário, etc.

Mais informações:

Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Rural: gabinete@sdr.rs.gov.br

Divisão de Sistemas Produtivos do Departamento de Agricultura e Pecuária Familiar: E-mail: sistemas-produtivos@sdr.rs.gov.br / Fone: (51) 3288-6728

Documentos

Ofício de Manifestação de Interesse Projeto de Apoio à Pecuária Familiar 2023 (.docx 43,82 KBytes)

Manual Operativo do Projeto de Apoio Pecuaria Familiar 2023 (.docx 53,74 KBytes)