Resultado preliminar dos projetos produtivos para quilombolas e pescadores artesanais é divulgado pelo Governo do Estado
As ações integram o Programa Agrofamília
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Com o objetivo de apoiar projetos produtivos de quilombolas e pescadores artesanais profissionais, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (03/10), a lista preliminar dos contemplados nos projetos produtivos voltados a esses públicos dentro do Programa Agrofamília. O resultado pode ser acessado no endereço sdr.rs.gov/editais. O investimento do executivo estadual nas duas operações é superior a R$ 5,6 milhões.
O auxílio para comunidades quilombolas rurais é voltado para aquisição de equipamentos e insumos necessários para produção. Estão classificados, previamente, 107 quilombolas. O valor dos projetos é de até R$ 15 mil, com bônus adimplência de 80%, e estão vinculados ao Projeto/Atividade 5956 – Apoio e Desenvolvimento da Agricultura Familiar, respeitando a ordem cronológica de envio para classificação.
Já a ação dirigida aos pescadores artesanais profissionais, é destinada para compra de petrechos (barcos, motores, redes, freezers e afins). Estão classificados 298 projetos, também com o valor de até R$ 15 mil e bônus adimplência de 80% do valor do projeto. Cabe ressaltar, que a iniciativa é válida para pescadores inscritos no Registro Geral do Pescador (RGP).
O secretário de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti, destacou o ineditismo dos projetos. “Essa ação tem um caráter único, pois estamos aplicando, dentro do atual governo, uma política pública diferenciada com foco nos quilombolas e nos pescadores artesanais profissionais”, pontuou o titular da SDR.
Os candidatos terão um prazo de 10 dias seguidos para apresentar eventual recurso por meio dos e-mails: quilombolas@sdr.rs.gov.br e pesca-artesanal@sdr.rs.gov.br. O Programa Agrofamilia visa dar apoio à agricultura familiar com atenção na produção de alimento, geração de renda e permanência das novas gerações no campo. O investimento total do governo do estado é de R$ 201,2 milhões.
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